17/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:46

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:41

Prazo
23/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:39

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017056-30.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiano Caetano Campos dos Santos - Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa -

Vistos.

Fls. 1342/1350.

Cumpra-se o v.

Acórdão, remetendo-se os autos à C. 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, com as homenagens de estilo.

Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Raul Antunes Soares Ferreira (OAB: 101399/SP) - Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP) - 1º andar
13/06/2025 21:27

Decisão Monocrática registrada
13/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 19:00

Decisão Monocrática - Declaração de Competência em Conflito
13/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 13:01

Prazo
18/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:00

Expedido Termo de Intimação
18/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:24

Acórdão registrado
12/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/11/2024 17:31

Julgado virtualmente
09/11/2024 05:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:25

Prazo Intimação - 10 Dias
29/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio
23/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/10/2024 16:36

Processo Cadastrado
22/10/2024 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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