21/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:37

Prazo
14/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:36

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
10/07/2025 15:11

Acórdão registrado
10/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 14:28

Julgado virtualmente
06/07/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:20

Prazo
23/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2133162-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Maurício Ferreira da Silva - Agravado: Município de Araçoiaba da Serra - Interessado: Rariz Cultural Eireli Epp - Interessado: Leonardo Rariz Machado - Interessado: Manoel Henrique Soares (Manú da Cultura) - Interessado: Alex Sander Soares - Vistos etc.

O documento de fls. 12 demonstra que o requerente possui condições financeiras de fazer frente ao recolhimento das custas e despesas processuais deste feito, pelo que indefiro o requerimento de gratuidade processual.

Assim, promova o agravante o recolhimento das custas relativas ao preparo, sob pena de deserção.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.

São Paulo, 16 de junho de 2025.

RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Clóvis de Campos Pimentel (OAB: 276007/SP) - Estela Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 153365/SP) - Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) (Procurador) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP) - Genésio dos Santos Filho (OAB: 254527/SP) - 1º andar
16/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 09:51

Despacho
28/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
27/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:00

Parecer - Prazo - 30 dias
09/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 08:00

Despacho
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:52

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 16:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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