31/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0012147-26.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Pine S/A -

Vistos.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95.

DECIDO.

Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro, na sentença, qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do dispõe o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, que pudesse ensejar a sua declaração.

Diante do exposto, mantenho, na íntegra, a sentença ora impugnada.

P..I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
16/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 16:36

Expedição de Carta.
10/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:46

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 04:14

Juntada de Certidão
06/01/2025 19:18

Expedição de Carta.
17/12/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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