STJ - 0026215-78.2005.8.26.0053

11/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

19/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 375361/2020 - AgInt

18/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0375361 - AgInt no AREsp 1654625 - Publicação prevista para 19/09/2023

16/09/2023 17:30

Conheço do agravo de DIFASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00375361 - AgInt no AREsp 1654625

26/08/2020 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 375361/2020 - AgInt no AREsp 1654625

20/08/2020 16:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 375361/2020 - AgInt no AREsp 1654625

06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 375361/2020 - AgInt no AREsp 1654625/SP

17/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

09/06/2020 18:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 394341/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:57

Protocolizada Petição 394341/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

04/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2020 Petição Nº 375361/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375361/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

02/06/2020 22:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 375361/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 22:28

Protocolizada Petição 375361/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

12/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

11/05/2020 15:30

Conheço do agravo de DIFASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/04/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/04/2020 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1413750 (2013/0264727-6)

20/04/2020 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2020 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/02/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2020 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS