24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001448-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joana Cardoso da Silva - Apelado: Município de São Paulo - resta encaminhar os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado possa exercer o juízo de conformidade.

Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

Quanto ao Tema 660/STF será observado oportunamente.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador) - 1° andar
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 612
13/06/2025 18:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
07/05/2025 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:46

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
14/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
10/04/2025 15:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 12:16

Prazo
21/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:41

Vista (Contraminuta)
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 08:16

Prazo
04/02/2025 07:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/01/2025 14:47

Recurso Extraordinário
16/12/2024 16:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/12/2024 16:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 15:17

Prazo
23/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:01

Vista (Contrarrazões)
21/10/2024 15:39

Unificação Pai
02/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:00

Julgado virtualmente
13/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:58

Subprocesso Cadastrado
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 11:23

Prazo
06/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2024 21:01

Acórdão registrado
03/09/2024 20:45

Julgado virtualmente
22/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 14:13

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:59

Distribuído por sorteio
14/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 16:28

Processo Cadastrado
13/08/2024 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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