19/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
19/07/2025 14:02

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1200460-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniele Cristina da Silva - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

CONTA DA AUTORA NA REDE INSTAGRAM QUE FOI INVADIDA POR TERCEIRO.

DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS NA HIPÓTESE.

AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DO PERFIL PARA FINS PROFISSIONAIS OU PROVA DE ABALO À REPUTAÇÃO.

CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS PELA AUTORA QUE CONFIGURARAM MERO ABORRECIMENTO.

DESVIO PRODUTIVO TAMBÉM NÃO VISLUMBRADO.

PRECEDENTES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
13/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:23

Acórdão registrado
12/06/2025 20:27

Julgado virtualmente
09/06/2025 16:55

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:34

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 09:29

Processo Cadastrado
16/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 10:00

Cancelado encaminhamento para outra seção
16/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 18:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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