30/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:23

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150801-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Murilo Camargo Negrão da Silva - Agravado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.

PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE.

DOCUMENTOS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZOS DO PRÓPRIO SUSTENTO.

PARTE AGRAVANTE QUE AUFERE RENDIMENTOS SUPERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, TENDO DECLARADO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS SUPERIORES A R$80.000,00 ANUAIS.

SITUAÇÃO PATRIMONIAL QUE NÃO SE COADUNA À SITUAÇÃO DE NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Moreira Barbosa (OAB: 515347/SP) - Daniel Cipriano Teixeira da Silva (OAB: 515098/SP) - 5º andar
13/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:12

Acórdão registrado
13/06/2025 11:32

Julgado virtualmente
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:49

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 15:33

Liminar
05/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/05/2025 16:45

Prazo
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 17:25

Decisão Monocrática registrada
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 16:44

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio
20/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 12:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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