28/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:23

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005767-76.2019.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada: Rosimeire das Neves Mirassol Azevedo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - mantiveram o Acórdão V.U. - DEVOLUÇÃO DE AUTOS READEQUAÇÃO APOSENTADORIA INTEGRALIDADE E PARIDADE REMUNERATÓRIA POLICIAL CIVIL JULGAMENTO DOS TEMAS 1.019 E 1.307 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM AS TESES FIXADAS PELO STF.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - 1º andar
12/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:11

Acórdão registrado
11/06/2025 13:04

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 13:55

Situação de Pendente de Julgamento
29/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:40

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 17:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
22/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:18

Expedido Termo de Intimação
10/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/12/2024 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
05/12/2024 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
05/12/2024 17:22

Por decisão judicial
21/11/2024 15:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:40

Expedido Termo de Intimação
23/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/04/2024 10:24

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
18/04/2024 10:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
18/04/2024 10:24

Por decisão judicial
17/04/2024 16:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
09/04/2024 09:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
02/12/2020 00:00

Publicado em
01/12/2020 09:17

Expedição de Certidão.
27/11/2020 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/11/2020 07:07

Por decisão judicial
17/11/2020 10:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/11/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 00:00

Publicado em
23/10/2020 18:13

Prazo
23/10/2020 18:12

Expedição de Certidão.
20/10/2020 15:25

Vista (Contrarrazões)
31/08/2020 12:32

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
31/08/2020 00:00

Publicado em
28/08/2020 12:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:51

Prazo
28/08/2020 11:39

Expedição de Certidão.
24/08/2020 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2020 15:06

Acórdão registrado
24/08/2020 14:47

Julgado virtualmente
21/08/2020 13:10

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2020 00:00

Publicado em
12/08/2020 00:00

Conclusos para decisão
10/08/2020 11:30

Conclusos para decisão
10/08/2020 11:02

Distribuído por sorteio
06/08/2020 00:00

Publicado em
31/07/2020 18:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/07/2020 17:42

Processo Cadastrado
30/07/2020 17:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2294096-91.2020.8.26.0000

Rosa Buono Montuori

Municipio de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Pacifico

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 2294096-91.2020.8.26.0000

Rosa Buono Montuori

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Roberta Nogueira Camargo Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1028827-54.2014.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria do Carmo Mendes Florentino

Advogado: Arthur Jorge Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2019 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0019011-88.2011.8.26.0047

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Lucas Monteiro Ramos

Advogado: Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2011 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1005767-76.2019.8.26.0053

Rosimeire das Neves Mirassol Azevedo

Presidente da Spprev - Sao Paulo Previde...

Advogado: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arena...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2019 17:24

Exibir Processo