TJSP - 0011663-98.2011.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ: 43.776.517/0001-80

Advogados

GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO

OAB: 214525/SP

CPF *73.***.*90-52

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB: 63440/MG

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB: 460537/SP

CPF *55.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:47

    Autos no Prazo

  • 16/07/2025 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 12:09

    Ato ordinatório

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011663-98.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Controle n.º 669/2011: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 44.87 - guia FEDT - Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024 de 21/02/2024. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)

  • 10/06/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 15:55

    Ato ordinatório

  • 26/02/2016 10:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/02/2016 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2016 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2016 10:49

    Proferido Despacho

  • 22/01/2016 12:49

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2015 18:57

    Autos no Prazo

  • 18/08/2015 10:23

    Autos no Prazo

  • 18/08/2015 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2015 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2015 17:51

    Proferido Despacho

  • 22/07/2015 15:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 18:47

    Autos no Prazo

  • 27/05/2015 17:05

    Autos no Prazo

  • 27/05/2015 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2015 17:43

    Serventuário

  • 24/04/2015 16:16

    Serventuário

  • 27/02/2015 13:11

    Autos no Prazo

  • 26/02/2015 14:04

    Serventuário

  • 25/02/2015 17:18

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 25/02/2015 17:18

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 07/01/2015 15:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2014 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 12/11/2014 18:12

    Autos no Prazo

  • 20/08/2014 16:56

    Autos no Prazo

  • 20/08/2014 16:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/08/2014 14:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 12/08/2014 15:08

    Autos no Prazo

  • 01/07/2014 10:29

    Autos no Prazo

  • 01/07/2014 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2014 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2014 15:42

    Proferido Despacho

  • 09/06/2014 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2014 15:12

    Serventuário

  • 23/05/2014 14:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/05/2014 15:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 15/05/2014 09:34

    Autos no Prazo

  • 12/05/2014 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2014 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2014 14:42

    Proferido Despacho

  • 22/04/2014 14:19

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2014 09:42

    Autos no Prazo

  • 05/02/2014 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2014 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2014 18:36

    Proferido Despacho

  • 22/01/2014 15:55

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2014 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2014 18:02

    Serventuário

  • 13/12/2013 10:47

    Autos no Prazo

  • 13/12/2013 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2013 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2013 17:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2013 16:15

    Proferido Despacho

  • 09/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 23/03/2012 00:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/03/2012 00:00

    Serventuário

  • 01/03/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/03/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2012 00:00

    Decisão

  • 26/01/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2011 00:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/12/2011 00:00

    Serventuário

  • 02/12/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/12/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2011 00:00

    Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa

  • 21/11/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2011 00:00

    Serventuário

  • 27/10/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/10/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/10/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2011 00:00

    Serventuário

  • 21/09/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/09/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/09/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2011 00:00

    Serventuário

  • 13/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2011 00:00

    Serventuário

  • 01/09/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/09/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2011 00:00

    Decisão

  • 29/08/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2011 00:00

    Serventuário

  • 27/07/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2011 00:00

    Serventuário

  • 26/07/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/07/2011 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2011 00:00

    Serventuário

  • 25/05/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2011 00:00

    Serventuário

  • 18/05/2011 00:00

    Serventuário

  • 11/05/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2011 00:00

    Decisão

  • 29/04/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2011 00:00

    Processo Autuado

  • 11/04/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2011

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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