24/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004460-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Silva Cardoso - CLARO S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: 1. condenar a ré CLARO S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde a data da presente sentença, com acréscimo de juros de mora desde o evento danoso, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, observada a Resolução CMN nº 5.171/2024, e aplicação do §3º do artigo 406 do Código Civil em caso de índice negativo, 2.confirmar a tutela de urgência concedida, que determinou à ré a abstenção de realizar chamadas ao número 011XXXXX8140, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor máximo de R$ 3.000,00; e 3. declarar extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ROBERTO SILVA CARDOSO (OAB 432838/SP)
16/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:34

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
06/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
27/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 07:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 21:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:56

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:55

Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:57

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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