TJSP - 2128792-64.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jonize Sacchi de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:38
Situação de Arquivado Administrativamente
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15/07/2025 12:38
Processo encaminhado para o Arquivo
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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17/06/2025 12:35
Prazo
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17/06/2025 12:35
Prazo
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17/06/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128792-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: John Cordeiro - Agravado: José Humberto Elias de Queiroz - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A PESQUISA, POR MEIO DO SISBAJUD, DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA ESPOSA DO EXECUTADO E A PENHORA DA QUANTIA EVENTUALMENTE LOCALIZADA RECURSO DO EXEQUENTE COM O INTUITO DE QUE SEJA PRESERVADA A MEAÇÃO DO CÔNJUGE - PESQUISAS VIA SISBAJUD E EVENTUAL PENHORA DE BENS - NA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS HÁ COMUNICAÇÃO DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, BEM COMO DAS DÍVIDAS PASSIVAS POSSIBILIDADE DE PESQUISAS E DE EVENTUAL PENHORA DA PARTE IDEAL DO DEVEDOR SOBRE BENS E VALORES COMUNS DO CASAL, EM NOME DO CÔNJUGE INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.658, 1.663, §3º E 1.664, DO CÓDIGO CIVIL, E DO ARTIGO 790, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES DECISÃO REFORMADA PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD EM NOME DA ESPOSA DO EXECUTADO, DEVENDO EVENTUAL PENHORA PRESERVAR A SUA MEAÇÃO E OBSERVAR O CONTRADITÓRIO RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Molina D'aqui (OAB: 326469/SP) - Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) - 3º andar -
11/06/2025 13:17
Acórdão registrado
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11/06/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 12:10
Julgado virtualmente
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09/06/2025 10:23
Julgamento Virtual Iniciado
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06/06/2025 11:41
Conclusos para decisão
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06/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 00:00
Publicado em
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13/05/2025 07:57
Prazo
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13/05/2025 07:49
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 10:37
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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09/05/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/05/2025 17:32
Despacho
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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30/04/2025 18:26
Conclusos para decisão
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30/04/2025 18:17
Distribuído por competência exclusiva
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30/04/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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30/04/2025 15:08
Processo Cadastrado
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29/04/2025 21:10
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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