STJ - 1523871-14.2022.8.26.0228

13/03/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152710/2025

25/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 152710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1000404/2024 - AgRg

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000404 - AgRg no AREsp 2765623 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE JERONIMO DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01000404/2024 - AgRg no AREsp 2765623/SP

10/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000404/2024 - AgRg no AREsp 2765623/SP

14/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 22927/2025

14/01/2025 17:16

Protocolizada Petição 22927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

20/12/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/12/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1138597/2024

20/12/2024 20:43

Protocolizada Petição 1138597/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1000404/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 522.

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 06:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1072707/2024

04/12/2024 00:38

Protocolizada Petição 1072707/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063968/2024

02/12/2024 14:06

Protocolizada Petição 1063968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/11/2024 Petição Nº 1000404/2024 -

29/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1000404/2024 - AgRg

28/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1000404/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000404 - AgRg no AREsp 2765623 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1000404/2024

11/11/2024 13:14

Protocolizada Petição 1000404/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

07/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992790/2024

07/11/2024 18:35

Protocolizada Petição 992790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de JOSE JERONIMO DA SILVA

10/10/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA