TJSP - 2391752-09.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jonize Sacchi de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:01
Situação de Arquivado Administrativamente
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15/07/2025 11:01
Processo encaminhado para o Arquivo
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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17/06/2025 12:35
Prazo
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17/06/2025 12:35
Prazo
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17/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391752-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Agravado: Alessandra Frontino - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE.
INVIÁVEL O DEFERIMENTO DA PENHORA DESDE LOGO ANTE A DÚVIDA ACERCA DA MANUTENÇÃO DE EMPRESA RURAL E DA PERMANÊNCIA DA ATIVIDADE.
DEFERIMENTO, CONTUDO, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CERTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ATIVIDADE E FATURAMENTO, EM COOPERAÇÃO COM O CREDOR EM BUSCA DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE SATISFATIVA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.PENHORA DE QUOTA-PARTE DA EXECUTADA SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVA DE CRÉDITO.
PENHORA CORRETAMENTE INDEFERIDA.
QUOTA DE CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVA DE CRÉDITO É IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 832 DO CPC CC.
ART. 10, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 130/2009.
RECURSO DESPROVIDO.CONSULTA AO CENSEC.
PESQUISA DA EXISTÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL FIRMADA PELA EXECUTADA.
CREDORA COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR ESSA PESQUISA PELO SÍTIO ELETRÔNICO INDICADO PELO JUÍZO.
BUSCA NO CENSEC É O CAMINHO ADEQUADO PARA LOCALIZAÇÃO DE EVENTUAIS BENS PENHORÁVEIS, VISANDO ATINGIR MEAÇÃO DA EXECUTADA.
RECURSO PROVIDO.
PESQUISA NO RENAJUD.
AGRAVANTE NÃO ALMEJA NOVA TENTATIVA DE LOCALIZAR VEÍCULOS EM NOME DA DEVEDORA, E SIM, VERIFICAR QUEM SERIA, PERANTE A REPARTIÇÃO DE TRÂNSITO, O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO CERTO E DETERMINADO.
DILIGÊNCIA JUSTIFICADA, POIS, APESAR DE A CONSULTA FEITA PELO NOME DA EXECUTADA NÃO TER RESULTADO NA LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO ALGUM, A CREDORA DEMONSTROU QUE, NOS AUTOS DE OUTRO PROCESSO, A DEVEDORA ALEGOU SER PROPRIETÁRIA DO CAMINHÃO ORA ESPECIFICADO.
RELEVÂNCIA DA PESQUISA PARA INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO.
RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Kathe Schmidt Kurten (OAB: 31985/SC) - Mônica Morgan Veronezi (OAB: 30942/SC) - 3º andar -
12/06/2025 21:33
Acórdão registrado
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12/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 18:00
Julgado virtualmente
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12/06/2025 09:13
Julgamento Virtual Iniciado
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26/02/2025 12:52
Conclusos para decisão
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26/02/2025 12:50
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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23/01/2025 00:00
Publicado em
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23/01/2025 00:00
Publicado em
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22/01/2025 09:53
Prazo
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22/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 00:00
Publicado em
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19/12/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/12/2024 11:13
Despacho
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19/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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18/12/2024 16:31
Conclusos para decisão
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18/12/2024 16:16
Distribuído por sorteio
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18/12/2024 15:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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18/12/2024 12:53
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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