23/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0044038-54.2024.8.26.0100 (processo principal 0142072-21.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condominio Edificio São Bento - Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda. -

Vistos.

Fls.84/87: Verifico a presença do vício indicado pela parte (omissão), pois de fato, a decisão deixou de analisar o pedido de condenação da exequente ao pagamento em dobro dos valores em excesso.

Indefiro o pedido de condenação, pois a impugnação tem caráter exclusivamente defensivo, podendo a parte apenas obstar o prosseguimento da execução.

Resolvida a omissão, fica no mais mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP)
18/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:52

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 22:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/10/2024 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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