03/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004355-06.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Manoel Nogueira - - Cibele Aparecida Ratão Nogueira - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros -

Vistos. 1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 621/624) e, consequentemente, julgo extinta com resolução de mérito a ação que VAGNER MANOEL NOGUEIRA e CIBELE APARECIDA RATAO NOGUEIRA promoveram contra MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PIC MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, e assim procedo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. 2.

Homologo a renúncia ao prazo recursal (item "9" de fls. 624), certificando a Serventia o trânsito em julgado. 3.

Após certificado o trânsito em julgado providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos.

P.

I.

C. - ADV: ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP), VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB 425874/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP)
18/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:13

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 23:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 23:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2024 23:18

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 19:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 19:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 07:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/04/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:07

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
04/02/2024 01:58

Suspensão do Prazo
01/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 22:45

Expedição de Carta.
13/11/2023 22:00

Expedição de Carta.
08/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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