30/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000554-48.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Mix de Profissões W A Horvath Coursos Profissionalizates Eireli - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto julgo procedente a ação que W A HORVATH CURSOS PROFISSIONALIZANTES promoveu contra TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO e, consequentemente, declaro inexigíveis os débitos de R$ 6.155,29 e R$ 744,58 relativos às faturas com vencimentos em 25/08/2023 e 25/09/2023, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do Patrono da autora fixados em 15% (quinze por cento) do valor (atualizado monetariamente) atribuído à causa.

P.

I.

C. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
18/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:13

Suspensão do Prazo
06/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
13/05/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
27/03/2024 05:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:48

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:47

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:36

Expedição de Ofício.
15/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 08:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 08:30

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2024 13:58

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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