17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500238-80.2025.8.26.0385 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Jean Carlos Felix Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso, para reduzir a pena a seis (6) anos, nove (9) meses e vinte (20) dias de reclusão e seiscentos e oitenta (680) dias/multa, mantida no mais a sentença. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
16/06/2025 10:06

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 13:30

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 12:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 17:01

Recebido o recurso
20/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:54

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:54

Expedição de Ofício.
12/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/04/2025 11:56

Mantida a Prisão Preventiva
07/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:35

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:27

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:27

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/02/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:40:00, 2ª Vara Criminal.
19/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:23

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:45

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:49

Recebida a denúncia
13/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 10:44

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/01/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:56

Mudança de Magistrado
09/01/2025 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/01/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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