11/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 11:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501652-13.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - rejeitaram a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO para fixar o regime inicial aberto, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do apelante Manoel Messias Ferreira dos Santos.

Mantém-se, no mais, a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - Advs: Francis Roberto Jesus Candido (OAB: 382034/SP) - 10º Andar
13/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 09:02

Acórdão registrado
13/06/2025 07:03

Julgado virtualmente
11/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:03

Recebidos os autos do MP
02/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 11:24

Distribuído por sorteio
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 12:57

Processo Cadastrado
11/04/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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