18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505171-52.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Araujo Veras - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento ao recurso para condenar o Apelado também por infração ao artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06, a cumprir pena de três (3) meses de detenção, mantida no mais a sentença. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:02

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:15

Acórdão registrado
13/06/2025 11:34

Julgado virtualmente
11/06/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
08/06/2025 13:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 10:48

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:01

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:14

Processo Cadastrado
13/05/2025 11:32

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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