24/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526998-86.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alio Gonçalves Pinto - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para restabelecer as qualificadoras do motivo fútil e do emprego de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, pronunciando Alio Gonçalves Pinto, R.G. nº 26.113.202/SP, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:11

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:15

Acórdão registrado
13/06/2025 11:43

Julgado virtualmente
11/06/2025 12:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 11:14

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:17

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 10:38

Processo Cadastrado
08/05/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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