01/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500389-75.2024.8.26.0613 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Gabriela Cristina Teodoro - Apelante: Eder Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de EDER JOSÉ DE SOUZA e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao de GABRIELA CRISTINA TEODORO e para, mantida a condenação dos réus como incursos no artigo 33, da Lei nº 11.343/06, reduzir as penas de Gabriela para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 500 dias-multa, no piso, mantida no mais a sentença.

V.U. - Advs: Bruno Correa da Silva (OAB: 176282/MG) - Abimael Ferreira dos Santos (OAB: 105367/MG) - 10º Andar
13/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:04

Acórdão registrado
13/06/2025 12:46

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:03

Documento Finalizado
04/06/2025 16:30

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:03

Juntada de Ofício
14/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:33

Recebidos os autos do MP
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 13:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 13:07

Processo Cadastrado
13/02/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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