STJ - 1503165-25.2023.8.26.0535

11/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266531/2025

27/03/2025 23:52

Protocolizada Petição 266531/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 159449/2025 - AgRg

25/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159449 - AgRg no AREsp 2836770 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:24

Conhecido o recurso de ALYSSON LASMAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 159449/2025 - AgRg no AREsp 2836770

07/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/03/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187030/2025

07/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 187030/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175292/2025

05/03/2025 13:26

Protocolizada Petição 175292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/02/2025 Petição Nº 159449/2025 -

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 159449/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 159449/2025

26/02/2025 15:13

Protocolizada Petição 159449/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

25/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150684/2025

25/02/2025 00:17

Protocolizada Petição 150684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:10

Não conhecido o recurso de ALYSSON LASMAR

07/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89615/2025

07/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 89615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 890364 (2024/0040309-9)

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA