15/07/2025 11:00

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 11:00

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2375259-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Merconorte Distribuidora de Ferragens - Agravado: Stone Sociedade de Crédito S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA - JUÍZO - DEFERIMENTO E DETERMINAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DE VALOR BLOQUEADO PELA AGRAVADA - AGRAVANTE - PRETENSÃO - DISPENSA DA GARANTIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - DESCARACTERIZAÇÃO - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Totino (OAB: 305896/SP) - Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - 3º andar
10/06/2025 13:17

Acórdão registrado
10/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 11:52

Julgado virtualmente
05/06/2025 12:12

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:45

Prazo
12/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 15:19

Despacho
08/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/05/2025 12:19

Prazo
08/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:55

Acórdão registrado
30/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 15:22

Julgado virtualmente
24/04/2025 17:17

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 17:15

Despacho
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2024 17:46

Despacho
05/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio
05/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/12/2024 14:47

Processo Cadastrado
05/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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