02/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001515-97.2024.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Magda de Souza Santos - - Nilson José dos Santos - - Valdimir de Souza - - Raimunda Martins Ribeiro Souza -

Vistos. 1 - Cite-se a pessoa em cujo nome o imóvel estiver transcrito, os confinantes e seus respectivos cônjuges, e, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, o qual deverá ser publicado no DJEN. 2 - Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União e o Estado, via Portal Eletrônico.

Anote que o Município já se manifestou (fls. 150). 3 Sem prejuízo, junte a parte autora certidão vintenária da Seção de Distribuição local em seus nomes, visando comprovar a inexistência de ações possessórias envolvendo o imóvel usucapiendo. 4 - Nos termos do COMUNICADO CG Nº 131/2021, os confrontantes de fato, confrontantes tabulares ou Interessados (terceiros) que apresentarem contestação deverão ter seu tipo de participação alterado para Requerido passando a integrar o polo passivo da ação, devendo a serventia proceder às retificações no cadastro processual. 5 - Deverá a parte proceder de conformidade com o comunicado acima. 6 - Int. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)
18/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:09

Recebida a Petição Inicial
13/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
12/05/2025 22:02

Suspensão do Prazo
24/03/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:03

Concedida a gratuidade da justiça
05/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:36

Juntada de Decisão
14/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/05/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:35

Recebida a Emenda à Inicial
02/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 19:39

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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