07/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:03

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501819-11.2024.8.26.0533 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROSIVALDO CASAGRANDE - Vistos Julgo extinta a punibilidade de Rosivaldo Casagrande, qualificadO nos autos, com fundamento no artigo 28-A,§ 13 do Código de Processo Penal, cumprido o Acordo de Não Persecução Penal, homologado nos autos, fls. 88/89 e 108.

Expeça-se certidão de honorários da Defensora nomeada, nos termos do convênio da Defensoria Pública.

Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se e comunique-se.

Dispensado o registro.

Intime-se.

Santa Bárbara D'Oeste, 17 de junho de 2025. - ADV: ROBERTA TAVEIRA STECA RODRIGUES (OAB 265487/SP)
18/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:10

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:07

Juntada de Mandado
06/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:17

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
19/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:46

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:53

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 02:20:00, 1ª Vara Criminal.
14/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 14:32

Juntada de Ofício
21/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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