10/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:48

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 20:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003293-26.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ricardo Resende dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao agravo ajuizado em prol de Ricardo Resende dos Santos, mantendo-se, por seus fundamentos, a r, sentença de fls. 18/19, como prolatada.

V.U. - Advs: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP) - Ana Carolina Canuto Minozzi (OAB: 340366/SP) - 10º Andar
13/06/2025 13:02

Acórdão registrado
13/06/2025 11:17

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
04/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 09:33

Inclusão em Pauta
27/05/2025 03:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 02:58

Despacho À Mesa
22/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:36

Recebidos os autos do MP
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 11:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 15:49

Processo Cadastrado
23/04/2025 09:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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