26/06/2025 18:17

Prazo
26/06/2025 18:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500213-21.2020.8.26.0069 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Sergio Henrique Messias da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - acolheram a preliminar de mérito relativa à prescrição da pretensão punitiva, para declarar extinta a punibilidade do apelante Sergio Henrique Messias da Silva, com fundamento no artigo 107 inciso, IV, primeira parte, do Código Penal, prejudicado, no mais, o exame de seu recurso, e negaram provimento ao recurso do apelante Wesley Henrique Messias.

V.

U. - Advs: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:40

Despacho
06/06/2025 17:30

Acórdão registrado
06/06/2025 16:51

Julgado virtualmente
03/06/2025 21:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 19:36

Despacho
16/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 09:48

Processo Cadastrado
05/05/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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