29/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 12:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501483-76.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apdo: Kauan Barbosa Pinho - Apte/Apdo: José Marcos Lopes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento aos recursos de apelação interpostos pelos réus José Marcos Lopes e Kauan Barbosa Pinho e dou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de majorar as penas aplicadas a ambos os réus para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 21 (vinte e um) dias-multa e fixar o regime inicial fechado para cumprimento das penas de ambos os réus, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - 10º Andar
13/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 19:02

Acórdão registrado
12/06/2025 17:45

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Provimento em Parte
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:22

Prazo Intimação - 10 Dias
19/05/2025 10:34

Inclusão em Pauta
15/05/2025 12:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 20:11

Despacho
25/04/2025 18:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 03:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2024 11:47

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:36

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 15:05

Processo Cadastrado
18/11/2024 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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