STJ - 0032228-22.2010.8.26.0602

24/02/2021 19:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/02/2021 19:36

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 468284/2020 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0468284 - AgInt nos EDcl no AREsp 1667637 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de OSWALDO JOSÉ STECCA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 468284/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1667637

03/12/2020 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:29

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468284/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1667637/SP

08/09/2020 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/09/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/09/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/08/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/08/2020 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586715/2020

25/08/2020 08:59

Protocolizada Petição 586715/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2020

15/08/2020 18:59

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 468284/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/07/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468284/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

07/07/2020 16:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 468284/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 16:50

Protocolizada Petição 468284/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2020

16/06/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020 Petição Nº 366355/2020 - EDcl

15/06/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0366355 - EDcl no AREsp 1667637 - Publicação prevista para 16/06/2020

12/06/2020 21:30

Embargos de Declaração de OSWALDO JOSÉ STECCA - ESPÓLIO Não-acolhidos

10/06/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/06/2020 09:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 386881/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 09:56

Protocolizada Petição 386881/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2020

02/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2020 Petição Nº 366355/2020 -

01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 366355/2020. Publicação prevista para 02/06/2020)

29/05/2020 17:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366355/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 17:44

Protocolizada Petição 366355/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2020

22/05/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020

20/05/2020 18:51

Não conhecido o recurso de OSWALDO JOSÉ STECCA - ESPÓLIO

27/02/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2020 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO