TJSP - 1011811-42.2021.8.26.0506
1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011811-42.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Danny Martinez Rezende - MRV, Engenharia e Participações S/A -
Vistos.
Antes de iniciada a fase executória e processado o incidente de cumprimento de sentença, houve homologação de acordo entre as partes, sendo cumprido pela requerida, conforme manifestação da parte credora de fls. 739, requerendo na oportunidade a extinção e arquivamento do feito.
Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO.
FUNDAMENTO e DECIDO.
Diante da satisfação da obrigação pela parte executada, conforme informado pela credora, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II,do novo CPC.
Inexistem custas finais, em razão da satisfação da obrigação antes do início do Cumprimento de Sentença.
Custas iniciais e despesas processuais recolhidas pela requerida às fls. 746/752.
A exigência com relação à cota-parte da autora ficará sobrestada, ante a concessão do benefício da justiça gratuita, pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Oportunamente ao arquivo.
P.R.I. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 352636/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP) -
25/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 07:57
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
22/08/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1011811-42.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Danny Martinez Rezende - MRV, Engenharia e Participações S/A -
Vistos. 1.
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 705/707 e 708, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2.
Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. 3.
Prazo para cumprimento do acordo já ultrapassado.
Parte requerida comprova o cumprimento da avença às fls. 733 e ss.
Diga parte requerente, para que feito possa ser extinto em fase executória. 4.
Nos termos do Prov.
CG 29/2021, intime-se parte requerida ao recolhimento de sua cota-parte das custas e despesas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Providencie a serventia ao cálculo.
Intime-se. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 352636/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP) -
18/06/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 07:49
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
17/06/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:04
Mudança de Magistrado
-
29/05/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/05/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 13:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/04/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 09:54
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
02/12/2024 16:12
Mudança de Magistrado
-
31/10/2024 19:08
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 10:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/10/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 04:38
Suspensão do Prazo
-
07/10/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2024 18:41
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 06:36
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 18:27
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 12:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
14/01/2024 17:53
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 11:37
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 17:11
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 09:44
Mudança de Magistrado
-
31/07/2023 08:17
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 11:18
Expedição de Ofício.
-
06/03/2023 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2023 06:26
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2022 18:29
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2022 18:27
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 08:55
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2022 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2022 04:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/09/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2022 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 17:01
Remetido ao DJE para Republicação
-
10/08/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2022 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2022 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 19:14
Juntada de Petição de Réplica
-
03/11/2021 23:18
Juntada de Petição de contestação
-
12/10/2021 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2021 17:06
Expedição de Carta.
-
25/09/2021 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2021 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 19:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2021 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2021 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2021 07:49
Expedição de Carta.
-
13/09/2021 07:48
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
11/09/2021 12:54
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2021 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 17:00
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 12:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2021 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2021 14:34
Decisão
-
07/04/2021 12:40
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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