TJSP - 1005429-79.2024.8.26.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aparecido Cesar Machado - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005429-79.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Martim Construindo Sonhos, Serviços de manutenção Predial e Comércio Ltda - Recorrida: Vanessa Carolina Serafini Ferreira - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - CONSUMIDOR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RESCISÃO DE CONTRATO.
DEVOLUÇÃO DE VALORES.
SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES PEDIDOS DA AUTORA, SEM OPORTUNIZAR POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ÀS PARTES.
RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA.
INSURGÊNCIA PERTINENTE.
CERCEAMENTO DO DIREITO À PROVA CARACTERIZADO.
NOTA-SE SER RELEVANTE A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE ÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL/TESTEMUNHAL EM FACE DAS DIFERENTES VERSÕES.
PARTES QUE ALEGAM REALIDADES FÁTICAS DISTINTAS E DIVERSAS TRATATIVAS INFORMAIS QUE NÃO FORAM MATERIALIZADAS NOS AUTOS.
EVIDENTE A PRESENÇA DE MATÉRIA FÁTICA CONTROVERSA A JUSTIFICAR REGULAR DILAÇÃO PROBATÓRIA NO CASO EM FOCO.
JULGAMENTO ANTECIPADO PRECIPITADO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Anna Flávia Frossa Crenitte (OAB: 462024/SP) - Anderson de Oliveira Ferreira (OAB: 295615/SP) - Sala 2100 -
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 12:00
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 17:14
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
-
06/01/2025 22:22
Conclusão
-
01/09/2024 17:55
Juntada de Petição
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16/08/2024 00:00
Publicado em
-
15/08/2024 13:30
Juntada de Petição
-
14/08/2024 11:34
Expedido Termo
-
14/08/2024 10:14
Distribuição por Sorteio
-
13/08/2024 11:07
Processo Cadastrado
-
12/08/2024 17:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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