31/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:27

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente o Pedido Contraposto
31/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003445-63.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ascendino Mendes Ferreira - - Felipe da Silva Morgado - Mizael da Conceição Santos -

Vistos.

Fica designada a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/07/2025 às 14hque será realizada DE FORMA VIRTUAL (pelo programa TEAMS), nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, bem como do Comunicado CG nº284/2020.

Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº284/2020, cujo teor integral poderá ser conferido no próprio "site" do TJSP (link:https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados), regulamentou a realização deAUDIÊNCIAS VIRTUAIS, por meio de videoconferência.

E ainda, nos termos do Comunicado CSM 2557/2020, não é mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização de teleaudiências.

A contestação (defesa) deverá ser apresentada 05 dias antes da data designada para a audiência (caso ainda não tenha sido juntada).

Assim, deverão as partes informar no processo (em petição específica ou na contestação, no caso da parte ré ainda não ter contestado) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados.

Salientando que no caso de pessoa jurídica, deverá ser enviado o e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos, através da documentação pertinente.

As partes deverão trazer todos os documentos e provas orais que tiverem, sob pena de preclusão, podendo trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, ou apresentar requerimento expresso para intimação delas até cinco dias antes da audiência.

Fica consignado que a não indicação dos dados acima pelas partes ou o não comparecimento na audiência virtual sem justificativa plausível, será reconhecida como revelia, no caso do réu, e extinção do processo nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, no caso do autor.

A testemunha ausente também sofrerá as devidas punições.

Após a indicação dos dados acima requisitados, será enviado um "link" de acesso à reunião virtual ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que será suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Não haverá então necessidade de instalação de nenhum programa em seu meio de acesso.

OUTRAS OBSERVAÇÕES: a)MANUAL DE ACESSO: Também lhe será enviado um manual para a participação em audiências virtuais, de fácil acesso. b) "LOBBY": Registra-se desde já que no momento da Audiência Virtual, será possível que o participante fique em modo de aguardo/espera em determinado período (será usada a expressão "Aguardando Lobby", própria do programa) até ser chamada à audiência.

Outras orientações serão dadas oportunamente ou mesmo antes ou durante a realização do ato. c)DOCUMENTO PESSOAL: Todos os participantes, no ato inicial da audiência, deverão apresentar documento pessoal com foto, devendo tê-lo em mãos quando do início do ato. d)TELEFONE CELULAR: Solicitamos, ainda, que todos os participantes nos informem número de telefone celular para ser contatado, em caso de futuras necessidades (queda de conexão, por exemplo) nos termos do item nº 15 do Comunicado CG º 284/2020. e)AUTENTICIDADE: A autenticidade dessa mensagem pode ser confirmada pela conferência do endereço eletrônico por meio do qual é enviada ([email protected]), que poderá ser feita também no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais, digitando-se no campo de pesquisa o Município (Francisco Morato).

Então, aparecerá como resultado o "e-mail" do Juizado Especial Cível na listagem que aparece abaixo, na aba nº 8. f)MEIOS DE RESPOSTA: Se esta decisão foi publicada noDJE: Basta(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) peticionar nos autos; Se estaintimação foi recebida porE-MAIL: Basta à parte respondê-lo.

Se esta intimação foi recebida porCARTA/MANDADO: Deverá a parte responder pelo "e-mail"[email protected], identificando-se com cópia de documento pessoal e indicando, no campo "assunto" da mensagem o número do processo e a expressão "audiência virtual".

Caso a intimação seja feita por mandado, deverá ser colocado em destaque a expressão "AUDIÊNCIA VIRTUAL pelo Microsoft Teams".

Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP), LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP), MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 21:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:56:45, Vara do Juizado Especial Cível.
03/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 17:01

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000361-47.2025.8.26.0673

Jose Helio Soares

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Patricia Marques Marchioti Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0005165-67.2025.8.26.0320

Banco Bradesco S/A

Tc Comercio de Mercadorias e Representac...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1005350-06.2024.8.26.0197

Renan Feltrin Pezzim

Luana Ramos da Silva

Advogado: Luiz Fernando Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0005162-15.2025.8.26.0320

Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Inf...

Fibrax21 Comercio de Equipamentos de Tel...

Advogado: Paulo Roberto Miro da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0005160-45.2025.8.26.0320

Barbara Vitoria Silva de Almeida

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Roberson Silvio Vinhali Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 16:05

Exibir Processo