09/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502788-97.2022.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Matheus Rezende Lima Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:15

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 19:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 12:10

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502788-97.2022.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Matheus Rezende Lima Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:42

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 16:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502788-97.2022.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Matheus Rezende Lima Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP) - 10º Andar
15/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:40

Despacho
05/06/2025 23:02

Acórdão registrado
05/06/2025 22:40

Julgado virtualmente
03/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:47

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
12/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 20:12

Despacho
28/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 11:50

Processo Cadastrado
18/03/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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