11/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:32

Baixa Definitiva
11/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 06:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506183-73.2023.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Jason Antonio Incaio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - Advs: Celso Luiz Monteiro Ferraz (OAB: 339021/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/06/2025 17:02

Acórdão registrado
12/06/2025 16:40

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:09

Inclusão em Pauta
16/05/2025 17:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/05/2025 17:05

Despacho À Mesa
16/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 14:02

Despacho
02/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 10:07

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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