TJSP - 0000256-57.2025.8.26.0101
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000256-57.2025.8.26.0101 (processo principal 1002029-91.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Marques Libaneo - Banco Pan S/A -
Vistos.
Fls. 34/35: na esteira da decisão de fls. 25 que determinou as baixas deste incidente de cumprimento de sentença e que a guia DARE apresentada às fls. 5/6 não foi utilizada, providencie a serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE nº 250590038029238 para restituição total.
Para tanto, deverá a serventia observar o seguinte procedimento: a indicação do número do DARE, a data de pagamento, o motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da decisão judicial que deferir a restituição.
A abertura do chamado será realizada pelo servidor da Unidade Judicial pelaintranet, na opção Clique para abrir o seu chamado Sistemas Corporativos Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima).
Após, nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias, sem necessidade de abertura de nova conclusão, providencie a serventia as devidas baixas deste incidente.
Int. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) -
18/06/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 07:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 06:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 13:00
Determinado o cancelamento da distribuição
-
13/02/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 11:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000439-11.2025.8.26.0101
Ncg Participacoes LTDA
Camila de Cassia Teixeira Mariano Astorg...
Advogado: Jose Henrique Palmieri Gabi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2025 11:06
Processo nº 1515151-29.2020.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Michael Julio da Silva
Advogado: Agenor Cesario de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2020 18:10
Processo nº 1515151-29.2020.8.26.0228
Michael Julio da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Mauricio Samoel Fonseca
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 09:17
Processo nº 1022548-72.2024.8.26.0224
Anamaria Teodoro de Oliveira
Patricia Ramos da Silva
Advogado: Ricardo de Oliveira Azevedo Sociedade In...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2024 17:40
Processo nº 1001091-36.2023.8.26.0218
Em Segredo de Justica
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rafael Mutti Rigueti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2023 10:30