08/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 10:40

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:38

Juntada de Mandado
04/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001856-22.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BORGES - Assim sendo, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL a JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BORGES, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP), ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP)
20/08/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:41

Concedido o Livramento Condicional
18/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:45

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:14

Juntada de Petição de parecer
18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:45

Apensado ao processo
18/07/2025 02:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001856-22.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BORGES - Vista à defesa - ADV: ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP), ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:24

Mudança de Magistrado
06/06/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:08

Suspensão do Prazo
26/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/10/2024 10:12

Suspensão do Prazo
02/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 19:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:50

Concedido o Livramento Condicional
08/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:53

Suspensão do Prazo
09/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:02

Suspensão do Prazo
14/09/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/09/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2023 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:39

Concedida Progressão de regime
25/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
24/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:26

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
22/06/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
15/06/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 03:42

Expedição de Certidão.
14/06/2023 03:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:19

Declarada a Remição
06/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 20:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 17:12

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:12

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:57

Declarada a Remição
05/09/2022 10:06

Conclusos para despacho
03/09/2022 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:54

Declarada a Remição
22/08/2022 16:49

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 11:05

Expedição de Certidão.
14/04/2022 11:05

Expedição de Certidão.
14/04/2022 11:05

Expedição de Certidão.
14/04/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:53

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:52

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:54

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:17

Expedição de Ofício.
24/03/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 13:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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