25/10/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
24/09/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2023 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Pereira da Silva Sanches (OAB 357202/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1004437-30.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Sanches Palacio - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida na obrigação de fazer, consistente em cumprir integralmente o negócio celebrado (pedido nº 7209118), disponibilizando passagens aéreas e hospedagem ao autor, que deverá informar 3 (três) novas datas possíveis para o embarque, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado da presente sentença, e respeitando o regulamento do pacote adquirido.

Caso não haja o cumprimento da sentença, a obrigação de fazer será convertida em perdas e danos que são fixados em R$ 15.000,00, valor que será revertido em favor do autor a título de indenização.

Sem honorários, custas ou despesas processuais nesta fase, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 17:03

Expedição de Carta.
29/05/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002047-46.2021.8.26.0022

Luiz Carlos Jose

Casp S/A Industria e Comercio

Advogado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010694-85.2019.8.26.0344

Haroldo Rodrigues de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1006322-60.2022.8.26.0127

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ginaldo da Silva Nunes

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1500660-76.2021.8.26.0294

Justica Publica

Leanderson de Freitas Vieira

Advogado: Pedro Alexandre Rodrigues Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1016843-72.2023.8.26.0016

Gloria Nayara Silva do Nascimento

Dfp Solucoes em Ti LTDA

Advogado: Laryssa de Paula Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 18:49

Exibir Processo