05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004523-39.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação Comercial e de Inovação de Marília - Luiz Eduardo Maurício Garcia Ramos - - Aristoteles Maurício Garcia Ramos - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA e o faço para CONDENAR os réus LUIZ EDUARDO MAURICIO GARCIA RAMOS e ARISTOTELES MAURICIO GARCIA RAMOS a pagarem à autora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE INOVAÇÃO DE MARÍLIA, solidariamente, a importância de R$ 4.472,91 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar do ajuizamento da ação, e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até 30/08/2024, quando entrou em vigor a Lei nº 14.905/2024, e, partir dela, deverá ser aplicado o IPCA-IBGE para correção monetária e a SELIC menos IPCA-IBGE para os juros moratórios legais, na forma do art.389,§ único e 406, § 1º, do Código Civil.

Sucumbente, CONDENO os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte adversa que fixo em 18% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

P.I.C. - ADV: PATRÍCIA GALLO CUNHA SILVA (OAB 294398/SP), HELOISA XAVIER RAMOS (OAB 22339/MS), HELOISA XAVIER RAMOS (OAB 22339/MS), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004523-39.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação Comercial e de Inovação de Marília - Luiz Eduardo Maurício Garcia Ramos - - Aristoteles Maurício Garcia Ramos - Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), HELOISA XAVIER RAMOS (OAB 22339/MS), PATRÍCIA GALLO CUNHA SILVA (OAB 294398/SP), HELOISA XAVIER RAMOS (OAB 22339/MS)
11/07/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 06:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 12:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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