TJSP - 0008457-06.2024.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO COSIN

Advogados

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 245748/SP

CPF *81.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 19:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 18:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/07/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 20:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 00:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 00:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2025 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008457-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO COSIN - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total das penas impostas a MARCO AURELIO COSIN, MT: 1318417, RJI: 234781352-03 recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 06/05/2025 a 28/05/2025 - fl. 166).

    Outrossim, no tocante ao período de estudo de 03/12/2024 a 09/12/2025 (fl. 165) , que totalizou 16 (dezesseis) horas estudadas, DECLARO REMIDOS 01 (um) dia do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)

  • 16/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 09:05

    Declarada a Remição

  • 16/06/2025 09:05

    Declarada a Remição

  • 10/06/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 17:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:06

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 06:43

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2025 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:07

    Declarada a Remição

  • 21/01/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/12/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2024 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:30

    Homologado o Cálculo

  • 27/11/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 01:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 21:39

    Declarada a Remição

  • 03/09/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 01:58

    Homologado o Cálculo

  • 03/07/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 12:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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