08/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 08:19

Mantida a Decisão Anterior
07/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0008521-79.2025.8.26.0996 (processo principal 0000290-45.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA - Fls. retro.

Ciente da renúncia da defesa constituída.

Atualize-se os autos.

Intime-se o sentenciado JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA, preso e recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP), JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 22:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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