04/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000056-13.2025.8.26.0566 (processo principal 1005553-25.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Sirley da Cruz Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS -

Vistos.

Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado, para dar andamento ao feito.

Mantida a inércia, pelo prazo de 30 dias, intime-se, pessoalmente a autora, por carta, para suprir a falta, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC.

No silêncio, o processo será extinto, nos termos do que estabelece o art. 485, III do CPC.

Intime-se. - ADV: FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000056-13.2025.8.26.0566 (processo principal 1005553-25.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Sirley da Cruz Nascimento - Para a solicitação do pagamento dos valores homologados deverá ser observado o Sistema Digital de Precatórios e RPV (comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015).

Por petição intermediária direcionada ao cumprimento de sentença, em peticionamento eletrônico , acessarPetiçãoIntermediáriade 1º Grau -> "Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios", informar o Incidente Processual adequado, "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, preencher os campos solicitados pelo sistema e fazer o upload dos arquivos necessários.

Formado o incidente e não se constatando irregularidades, após a deliberação judicial, haverá a expedição do ofício respectivo (Precatório ou RPV), que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora (RPV) ou à DEPRE (precatório) para as providências cabíveis, até integral adimplemento.

TRATANDO-SE DE R.P.V.

Efetuado o depósito e, havendo concordância, ou inércia da parte exequente, determino: 1) Expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao credor; 2) A baixa e arquivamento do incidente da R.P.V., sem necessidade de ofício à DEPRE, nos termos da PORTARIA Nº 10.213/2023; 3) A extinção deste cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova conclusão dos autos, fixando-se como trânsito em julgado, desta decisão, a data da expedição do M.L.E., na forma acima determinada.

Havendo discordância quanto ao valor depositado os autos deverão ser encaminhados à fila da conclusão para novas deliberações.

TRATANDO-SE DE PRECATÓRIO Os autos deverão aguardar a comunicação da efetivação do pagamento pela DEPRE, de acordo com o Mapa Orçamentário de Credores - MOC - do TJSP.

Intimem-se. - ADV: FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 21:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:12

Ato ordinatório
19/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:26

Juntada de Mandado
13/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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