29/07/2025 14:03

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:22

Evoluída a classe de 283 para 282
23/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:34

Juntada de Mandado
18/06/2025 13:46

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:25

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500736-63.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VAGNER REIS ROSA - Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o réu VAGNER REIS ROSA como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II, do CP.

Em consequência, submeto o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Mantenho o réu preso, tendo em vista a prisão preventiva já decretada nos autos e manutenção dos requisitos legais para tanto.

Após o trânsito em julgado desta decisão ou do julgamento de eventual recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal do Júri para ulterior julgamento.

Intime-se. - ADV: ROBSON DA SILVA (OAB 315663/SP)
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:19

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
13/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:56

Ato ordinatório
14/04/2025 15:47

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:25

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:38

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:38

Expedição de Ofício.
19/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:21

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:21

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:27

Juntada de Ofício
11/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:26

Juntada de Ofício
11/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:33

Expedição de Ofício.
28/06/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
28/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 18:13

Expedição de Alvará.
21/06/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 05:49:55, Vara Única.
21/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:59

Expedição de Ofício.
14/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:34

Juntada de Mandado
10/06/2024 08:39

Expedição de Ofício.
29/05/2024 14:49

Expedição de Ofício.
29/05/2024 14:49

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:31

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 14:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 01:00:00, Vara Única.
22/04/2024 17:51

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:51

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:36

Juntada de Ofício
15/04/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:23

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:16

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:12

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:09

Expedição de Ofício.
09/04/2024 10:18

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:56

Evoluída a classe de 283 para 282
03/04/2024 17:48

Recebida a denúncia
02/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 22:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 20:40

Juntada de Mandado
27/03/2024 20:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:55

Mudança de Magistrado
27/03/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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