31/07/2025 20:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:54

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, Vara Única.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000261-42.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osmar Dan - 1- Para esclarecimento da dinâmica dos fatos controvertida,defiro a produção da prova testemunhal, como requerido às fls. 252. 2-Designo audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. 3- As partes deverão depositar o rol de testemunhas (cujo número não pode ser superior a 10, sendo no máximo 3 para a prova de cada fato), bem como fornecer os e-mails de todos que devam participar do ato (partes, representante legal, prepostos, advogados, testemunhas etc.),no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão(arts. 357, §§4º e 6º, e 450,caput, do CPC).

Havendotestemunha presa, servidora pública ou militar, deverá assim ser qualificada para que possa serrequisitadaperante a unidade prisional, o chefe da repartição ou comando do corpo em que servir(em) (art. 221, §3º, do CPP). 4- A participação virtual é destinada somente às partes, advogados e Ministério Público.

Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado.

As testemunhas residentes nesta comarca de Macaubal-SP devem comparecer presencialmente ao fórum (Rua Sebastião Dib, 668, Centro - CEP 15270-000, Fone: (17) 3874-1908), com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos.

Caso a testemunha resida em em outra cidade do estado de São Paulo, a serventia deverá providenciar o agendamento de sala passiva na comarca correspondente, de forma a viabilizar sua oitiva.

Por fim, somente e excepcionalmente no caso de a testemunha residir em outro estado da federação, será ouvida virtualmente, através do Microsoft Teams, cujo link segue abaixo.

O acesso a deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas.

O participante deverá clicar nolinkpor meio decelular ou computador com a câmera e microfone ativadose com documento de identificação pessoal com foto (ex.

RG ou CNH) em mãose aguardar autorização para ingresso na sala.

A ausência poderá acarretar consequências comorevelia, preclusão, condução coercitiva e/ou multa.

A pontualidade e objetividadesão imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 5-Cabe aos advogados, mesmo se nomeados pelo Convênio da Defensoria Pública com a OAB,intimar suas testemunhas, por carta com A.R., para comparecimento à audiência (art. 455, §1º, do CPC).

Se negativa a intimação pelo advogado, caberá à parte requerer a intimação judicial com até10 dias de antecedência ao ato, sob pena de preclusão(art. 455, §4º, do CPC).

Caso o advogado se comprometa a levar a testemunha à audiência independentemente de carta com A.R. e ela não compareça, presumir-se-á que a partedesistiude sua inquirição (art. 455, §2º, do CPC).

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por ato ordinatório sempre que possível.

Serve a presente como mandado de intimação e ofício.

Intime-se. - ADV: ROBERTO ANDRIOLI CHIARELLI (OAB 468026/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:40

Suspensão do Prazo
25/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:47

Ato ordinatório
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
18/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 06:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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