04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015134-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourival Margarida - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 110/113: Cumpra-se o v.

Acórdão.

Anote-se a gratuidade concedida à requerente em sede recursal.

Fls. 114/266: Manifeste-se a requerente em réplica, no prazo de quinze dias.

Intime-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 129324/MG)
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:15

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015134-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourival Margarida - Vistos Fls. 95/106: Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo exequente, contra decisão de fls. 91/92.

Comprove-se nos autos concessão de efeito suspensivo.

Intime-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1015134-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourival Margarida -

Vistos. 1- Difiro a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a momento posterior à formação do contraditório, eis que ausentes, até o momento, os requisitos previstos pelo artigo 300, caput, do CPC.

Por ora, não há elementos que evidenciem o perigo de dano. 2- Para análise do pedido de justiça gratuita, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a parte requerente, em 15 dias: a) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; b) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; c) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato-https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge, figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; d) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e, e) cópia legível e integral das declarações ao Imposto de Renda, 03 últimos exercícios (incluindo o atual) ou declaração de isenção de prestar declaração; e, documentos que demonstrem a alegação hipossuficiência financeira.

O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo o Requerente recolher de imediato taxa judiciária e custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). 3- Considerando o ajuizamento de centenas de ações, como a presente, pelos mesmos escritórios com poderes outorgados por pessoas naturais domiciliadas em Municípios e Estados da Federação diversos da parte outorgada, para se evitar o uso predatório do Poder Judiciário e melhor averiguar a representação processual da parte autora, determino a vinda de procuração com firma reconhecida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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