TJSP - 1505004-25.2023.8.26.0361

1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SENA

CPF *26.***.*00-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

AGNALDO SOUZA DE JESUS

OAB: 66716/BA

CPF *87.***.*83-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

WILSON VIEIRA RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SENA

CPF *26.***.*00-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDINEI ADAO DE OLIVEIRA GODINHO

CPF *30.***.*46-12

KAIO ROBERTO DE CASTILHO

DELEGADO VALDIR DA SILVA SANTOS JUNIOR

ROSANGELA CRISTINA FERNANDES

CPF *66.***.*21-11

JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR

CPF *55.***.*78-08

JESSICA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*20-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505004-25.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - MARQUES DE MORAIS SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 413/415: Acolho requerimento da defesa técnica, e redesigno audiência para o dia 09 de outubro de 2025, às 15:30 horas.

    Risque-se da pauta.

    Expeça-se o necessário para o devido cumprimento.

    Servirá o presente, com cópia, como mandado.

    Cumpra-se com urgência.

    Intimem-se.

    Ciência ao MP. - ADV: AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP)

  • 16/05/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 03:08

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 17:16

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 09/05/2025 17:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 16:57

    Certidão Juntada

  • 08/05/2025 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 09:41

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:39

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 18:05

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 11:13

    Certidão Juntada

  • 09/04/2025 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2025 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2025 12:12

    Ofício Expedido

  • 28/02/2025 16:22

    Certidão Juntada

  • 28/02/2025 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2025 13:18

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/01/2025 17:14

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/01/2025 15:52

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 27/01/2025 11:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/01/2025 11:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/12/2024 13:36

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 10:26

    Mandado Expedido

  • 03/12/2024 10:25

    Mandado Expedido

  • 03/12/2024 10:21

    Mandado Expedido

  • 03/12/2024 09:43

    Mandado Juntado

  • 03/12/2024 09:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/12/2024 09:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/12/2024 09:42

    Mandado Juntado

  • 29/11/2024 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 11:01

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 21:15

    Mandado Juntado

  • 27/11/2024 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 18:06

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 14:39

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 10:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2024 10:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2024 10:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/11/2024 11:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/11/2024 11:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/11/2024 11:52

    Mandado Juntado

  • 14/11/2024 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 14:14

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 16:57

    Petição Juntada

  • 11/11/2024 16:49

    Mandado Expedido

  • 11/11/2024 16:48

    Mandado Expedido

  • 11/11/2024 16:48

    Mandado Expedido

  • 11/11/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 11:21

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/11/2024 11:21

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/11/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:59

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2024 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 08:46

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 15:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/10/2024 11:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2024 11:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/10/2024 11:17

    Mandado Juntado

  • 21/10/2024 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2024 11:41

    Ofício Expedido

  • 16/10/2024 10:35

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:34

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:34

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:34

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:34

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:33

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:33

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 10:33

    Mandado Expedido

  • 15/10/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 16:04

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/06/2024 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 01:31

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 05:27

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 15:32

    Ofício Juntado

  • 21/11/2023 15:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/11/2023 19:58

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 05:43

    Resposta à Acusação Juntada

  • 17/11/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 17/11/2023 09:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/11/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 15/11/2023 23:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 09:26

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 16:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/11/2023 16:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/11/2023 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2023 09:11

    Ofício Expedido

  • 08/11/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 09:55

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 10:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/11/2023 10:32

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 10:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/11/2023 10:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/11/2023 10:32

    Mandado Juntado

  • 17/10/2023 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 11:50

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2023 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/10/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 06:15

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 08:37

    Ofício Expedido

  • 04/10/2023 08:37

    Ofício Expedido

  • 04/10/2023 08:37

    Ofício Expedido

  • 04/10/2023 08:37

    Ofício Expedido

  • 03/10/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 16:20

    Mandado Expedido

  • 02/10/2023 16:16

    Mandado Expedido

  • 02/10/2023 15:41

    Recebida a denúncia

  • 02/10/2023 15:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/10/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 29/09/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 25/09/2023 15:37

    Denúncia Juntada

  • 20/09/2023 11:36

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/09/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 10:05

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 09/09/2023 05:26

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 11:27

    Relatório Final Juntado

  • 17/08/2023 21:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 20:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 20:11

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 07/08/2023 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 09:58

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/08/2023 09:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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