11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006484-40.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Recorrida: Áurea Célia Pontes - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

PLANO DE SAÚDE.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL.

DISCUSSÃO SOBRE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

DIVERGÊNCIA ENTRE VALORES APURADOS NÃO DECORRE DE ERRO DE CÁLCULO, MAS DE DESCUMPRIMENTO PELO RECORRENTE DOS CRITÉRIOS FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL.

CÁLCULO DA EXEQUENTE EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Jose Antonio Moreira da Silva (OAB: 267005/SP) - Sala 2100
06/05/2025 09:23

Conclusão ao Relator
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 12:21

Expedido Termo
06/03/2025 10:32

Distribuição por Sorteio
05/03/2025 14:32

Processo Cadastrado
27/02/2025 09:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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