09/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000006-77.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Liminar - R B Engenharia e Construções Ltda - - Ilhas do Pacífico Empreendimentos Spe Ltda - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros - Bl Consultoria e Participações Ribeirão Preto Ss Ltda (Bl Adm Judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Banco do Brasil S/A - - Noromix Concreto S.a. - - Transportes Bot Ltda Me - - Mineração Grandes Lagos Ltda - Elias Mubarak Júnior - - Med Arb RB - Câmara de Mediação e Arbitragem MEDARBRB Empresarial Ltda. e outros - Banco Bradesco S.A. - - Paulo Roberto Alves Ferreira - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Planeta Água Utilidades Domésticas Ltda -me - - Sfera Comercial Importadora Ltda - - Ailton Chiquito - Ficam cientificados as partes, os credores e os interessados da apresentação do Relatório Mensal de Atividades no Incidente de nº 0000029-06.2024.8.26.0359, constando os demonstrativos contábeis e a relação de ações das recuperandas referentes ao mês de Julho de 2025. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARIELLY D CARLA SANTANA (OAB 401567/SP), LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB 419259/SP), CELSO ANTONIO MENOCCI JUNIOR (OAB 483209/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
08/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000006-77.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Liminar - R B Engenharia e Construções Ltda - - Ilhas do Pacífico Empreendimentos Spe Ltda - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros - Bl Consultoria e Participações Ribeirão Preto Ss Ltda (Bl Adm Judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Banco do Brasil S/A - - Noromix Concreto S.a. - - Transportes Bot Ltda Me - - Mineração Grandes Lagos Ltda - Elias Mubarak Júnior - - Med Arb RB - Câmara de Mediação e Arbitragem MEDARBRB Empresarial Ltda. e outros - Banco Bradesco S.A. - - Paulo Roberto Alves Ferreira - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Planeta Água Utilidades Domésticas Ltda -me - - Sfera Comercial Importadora Ltda - - Ailton Chiquito - Em atendimento à solicitação do Administrador Judicial de fls. 2601/2603, manifestem-se os credores CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de seu procurador, e o Sr.

AILTON CHIQUITO acerca de petição e documentos de fls. 2449/2580, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARIELLY D CARLA SANTANA (OAB 401567/SP), LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB 419259/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), CELSO ANTONIO MENOCCI JUNIOR (OAB 483209/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL – ARTIGO 36 DA LEI N° 11.101/2005 - EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE R. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.***.***/0001-80, PROCESSO Nº 1000006-77.2023.8.26.0359.O MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Regional de Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem, do Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs, Estado de São Paulo, Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR:FAZ SABER, que pelo presente edital ficam convocados os credores da Recuperação Judicial de R. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ 03.***.***/0001-80), para comparecerem e se reunirem em assembleia-geral a ser realizada POR MEIO VIRTUAL, no dia 26 de novembro de 2025, às 14 horas, com início do credenciamento às 13 horas e encerramento às 13 horas e 50 minutos, em primeira convocação, ocasião em que a assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, e, caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a assembleia, em segunda convocação, a ser realizada POR MEIO VIRTUAL, no dia 03 de dezembro de 2025, às 14 horas, com início do credenciamento às 13 horas e encerramento às 13 horas e 50 minutos, a qual será instalada com a presença de qualquer número de credores. A assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do dia, qual seja: a) aprovação, modificação ou rejeição do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela devedora às folhas 2198/2256 dos autos; b) instalação do Comitê de Credores e eleição dos seus membros; e c) outros assuntos de interessa da Recuperanda e dos credores. Nos termos do § 4º do art. 37 da Lei 11.101/2005, o credor poderá ser representado na assembleia-geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao administrador judicial até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento. Nos termos dos §§ 5.º e 6.º do artigo 37 da Lei 11.101/2005, os sindicatos que desejarem representar seus filiados deverão apresentar, em até 10 (dez) dias antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, a lista de credores filiados que pretende representar, bem como comprovar a condição de filiado do credor na data da publicação do presente edital. Para participação do conclave virtual todos os credores, mesmo aqueles que participarão pessoalmente, sem a representação por procuração, deverão atender aos seguintes passos, dentro dos prazos acima mencionados: 1) Encaminhar a documentação acima, via eletrônica, simultaneamente, aos e-mails [email protected] e [email protected], indicando, no mesmo ato, 01 (um) endereço eletrônico válido e 01 (um) número de telefone celular válido, para onde serão direcionados os convites eletrônicos de acesso à sala virtual de realização da AGC; 02) Recebida e conferida a documentação, o convite de acesso à sala virtual de realização da AGC será encaminhado de maneira definitiva, não sendo possível a modificação do convite e/ou reenvio para outro endereço eletrônico, onde também serão enviadas as instruções para o acesso à sala virtual de realização da AGC, 03) a cada credor será disponibilizado somente 01 (um) convite de acesso, independentemente da quantidade de procuradores ou prepostos indicados, e somente via 01 (um) endereço eletrônico indicado, observando-se que, caso o credor indique mais de um endereço eletrônico válido, a Administração Judicial poderá encaminhar o convite de acesso à sala virtual de realização da AGC para qualquer um deles, sendo de inteira responsabilidade do credor identificar para qual endereço eletrônico o convite foi remetido; 04) O acesso à sala virtual de realização da AGC deve se dar preferencialmente por computador pessoal com acesso à internet, para garantir a estabilidade das conexões e, caso não seja possível, o acesso poderá se dar via smartphone ou tablet, com acesso à internet, recomendando-se, nesse caso, a instalação e utilização do aplicativo Google Meet; 05) No dia da realização da AGC, a identificação e credenciamento dos credores se iniciará pontualmente no horário acima previsto, em ambas as convocações, devendo cada credor que ingressar à sala aguardar a chamada para exibir para a câmera documento de identidade válido correspondente ao informado no instrumento de mandato encaminhado; 06) No momento do acesso à sala, o credor deverá seguir todas as instruções encaminhadas junto com o convite de acesso à sala virtual de realização da AGC; 07) No horário marcado para o encerramento do credenciamento, este será impreterivelmente encerrado, sendo atendido durante o intervalo entre o encerramento do credenciamento e o início dos trabalhos da AGC somente os credores que tiverem acessado a sala virtual ou que acionarem o serviço de suporte até o horário marcado para o encerramento do credenciamento, dando-se início aos trabalhos assembleares no horário assinalado, devendo todos os participantes manterem seus microfones desligados durante todo o evento, somente o abrindo quando devidamente autorizado pela Administração Judicial; 08) Os credores que desejarem fazer perguntas ou se manifestarem durante a AGC deverão solicitar o aparte via botão “levantar a mão” ou, na impossibilidade, via chat, para que o Administrador Judicial organize os pedidos e conceda o direito de voz na ordem de solicitação, sendo que qualquer manifestação sem a autorização da Administração Judicial será imediatamente silenciada; 09) Na ocorrência de perda de conexão ou necessidade de suporte durante os trabalhos, qualquer credor poderá contatar imediatamente o canal dedicado via WhatsApp (11) 99592- 2392, comunicando o ocorrido e solicitando suporte para reconexão; 10) As votações seguirão o mesmo trâmite das AGCs presenciais, podendo a Administração Judicial adotar qualquer das formas de coleta de votos usualmente praticadas; 11) Ao final das deliberações, os credores que desejarem deverão encaminhar suas ressalvas para o e-mail [email protected], mesmo que tenham sido efetuadas via áudio durante a AGC; 12) Após o encerramento da AGC, o Administrador Judicial lavrará a ata do ocorrido de forma sumária e as ressalvas encaminhadas bem como o inteiro teor do chat serão incorporadas como seus anexos, após o que esta será projetada a todos os presentes e lida, sendo submetida à aprovação de todos, de modo que se recomenda a permanência na sala virtual de realização da AGC até o fim da sua leitura e aprovação; 13) Os credores que assinarão a ata receberão as instruções de procedimento no momento da AGC; 14) A íntegra da AGC virtual, desde o início do credenciamento até seu encerramento, será gravada; 15) Caso a AGC não se instale em primeira convocação, novo convite de acesso à sala virtual de realização da AGC em segunda convocação será remetido para o mesmo endereço eletrônico de cadastro, podendo cada credor modificar o endereço eletrônico cadastrado para a primeira convocação até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do credenciamento da AGC em segunda convocação; 16) A íntegra da Assembleia será transmitida ao vivo via streaming pelos canais AGC Virtual I, II, III e IV, disponíveis na plataforma YouTube, permanecendo o vídeo à disposição de todos no canal após sua transmissão, concordando todos os participantes com a cessão dos direitos de imagem para tanto; 17) Instruções quanto ao acesso à plataforma poderão ser tomadas mediante os vídeos já existentes no canal AGC Virtual, na plataforma YouTube. A Assembleia-Geral de Credores ora convocada será regida pelos trâmites previstos na Lei 11.101/2005. O Processo de Recuperação Judicial em epígrafe tramita por meio eletrônico, e pode ser acessado através do portal www.tjsp.jus.br. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicado na forma da Lei.
19/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:03

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000006-77.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Liminar - R B Engenharia e Construções Ltda - - Ilhas do Pacífico Empreendimentos Spe Ltda - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros - Bl Consultoria e Participações Ribeirão Preto Ss Ltda (Bl Adm Judicial - Banco do Brasil S/A - - Noromix Concreto S.a. - - Transportes Bot Ltda Me - - Mineração Grandes Lagos Ltda - Elias Mubarak Júnior - - Med Arb RB - Câmara de Mediação e Arbitragem MEDARBRB Empresarial Ltda. e outros - Banco Bradesco S.A. - - Paulo Roberto Alves Ferreira - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Planeta Água Utilidades Domésticas Ltda -me - Ciência ao Administrador Judicial acerca de petição e documento de fls. 2337/2342, para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARIELLY D CARLA SANTANA (OAB 401567/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), CELSO ANTONIO MENOCCI JUNIOR (OAB 483209/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 09:16

Deferido em Parte o Pedido
20/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:51

Deferido em Parte o Pedido
16/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
02/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
02/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 16:21

Protocolo Juntado
23/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:45

Recebida a Petição Inicial
11/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:50

Recebida a Petição Inicial
09/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
13/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
13/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:42

Recebida a Petição Inicial
02/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
13/03/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 14:43

Apensado ao processo
07/03/2024 14:41

Incidente Processual Instaurado
29/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:02

Juntada de Ofício
19/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 20:30

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:56

Expedição de Ofício.
17/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:25

Recebida a Petição Inicial
08/01/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 06:20

Recebida a Emenda à Inicial
12/12/2023 11:48

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:13

Juntada de Ofício
12/12/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:57

Classe retificada de 12134 para 129
11/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/12/2023 09:49

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:31

Recebida a Emenda à Inicial
01/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:20

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 17:05

Protocolo Juntado
23/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:43

Expedição de Ofício.
23/10/2023 11:37

Determinada Requisição de Informações
20/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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