28/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
21/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1010320-54.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio Peloja - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por ROGERIO PELOJA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.

P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:35

Ato ordinatório
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:58

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:51

Suspensão do Prazo
10/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
12/02/2025 03:43

Suspensão do Prazo
12/12/2024 01:37

Suspensão do Prazo
28/11/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:35

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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