TJSP - 0004034-36.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 17:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004034-36.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno da Silva Souza - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando o retorno do sentenciado BRUNO DA SILVA SOUZA ao regime fechado e, em seguida, a sua submissão a exame criminológico, bem como que o MM.
Juízo a quo proceda à ulterior apreciação do preenchimento (ou não), pelo agravado, do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime semiaberto.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
15/04/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/04/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 15:36
Mantida a Decisão Anterior
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14/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
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11/04/2025 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 17:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/04/2025 12:22
Conclusos para decisão
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10/04/2025 11:45
Conclusos para despacho
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09/04/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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