28/06/2025 06:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007625-59.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Arlindo Grossi -

Vistos.

Ciência às partes, acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Considerando que se trata de direitos disponíveis, aguarde-se, por trinta dias, eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença, pela parte credora.

No silêncio, arquivem-se.

Int. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 09:26

Juntada de Decisão
13/06/2025 20:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2025 03:30

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:46

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 09:11

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:36

Não confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 06:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:11

Declarada incompetência
11/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:08

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011792-66.2016.8.26.0100

Andre Luiz Aparecido Medeiros de Souza

Companhia de Seguros do Estado de Sao Pa...

Advogado: Eliezer Pereira Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1011792-66.2016.8.26.0100

Andre Luiz Aparecido Medeiros de Souza

Companhia de Seguros do Estado de Sao Pa...

Advogado: Eliezer Pereira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1002005-94.2025.8.26.0068

Helder Santos Ferreira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gustavo Daga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1027874-84.2024.8.26.0071

Jose Carlos Dametto

Banco Agibank S.A.

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1007625-59.2024.8.26.0024

Arlindo Grossi

Prefeitura Municipal de Andradina

Advogado: Boreli &Amp; Bruni Advogados Associados

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:04

Exibir Processo